Os crescentes
avanços da inovação brasileira, os estímulos dados pelo governo e iniciativa
privada, a ampliação do fomento seguida da redução das taxas de juros, implicam
a existência de uma vasta disponibilidade de recursos passíveis de
financiamento no mercado.
Somente neste
ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará
R$ 2,7 bilhões aos projetos considerados de inovação. De forma semelhante, a
FINEP irá repassar aproximadamente R$ 2 bilhões. Ao somar o desembolso das duas
instituições (R$ 4,7 bilhões), tem-se um aumento de 74% dos desembolsos em
relação ao ano anterior.
Um exemplo
disso são os aportes em financiamentos à inovação no BNDES, os quais são de no
mínimo R$ 1 milhão, com taxas que chegam a aproximadamente 4% aa. Para os
projetos de inovação no setor de engenharia, as taxas podem chegar em até 6,5 %
aa.
Além disso, o
governo federal vem adotando uma série de medidas que criam condições mais
favoráveis para empresas que realizam ou pretendem iniciar atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A Lei n.º 11.196, conhecida como Lei do Bem,
é exemplo disso. Com ela, as empresas podem gozar de benefícios fiscais para
esse tipo de atividade. A redução tributária pode variar entre 20% e 34% sobre
o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),
além de deduções de até 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
que recai sobre a compra de bens destinados à P&D. Esses e vários outros
benefícios são válidos para empresas tributadas pelo lucro real.
Apesar dos
incentivos, existe ainda a falta de conhecimento da legislação e são baixos os
orçamentos destinados às atividades de inovação dentro das empresas. O
investimento em P&D das empresas brasileiras está muito abaixo do desejável,
e, na maioria delas ele nem existe, ainda que o governo tenha aumentado seus
esforços.
Não faltam programas
e linhas de financiamento relacionadas à inovação no mercado, no entanto está faltando
um esforço maior por parte das empresas para inovar. As empresas precisam
assumir sua parte nisso, agregando valor aos seus produtos e processos,
ajudando a promover a competitividade delas mesmas e, consequentemente, a
competitividade do país.
Nas próximas
postagens irei detalhar algumas das principais fontes de recursos financeiros voltadas
para inovação, tanto do governo como da iniciativa privada, tais como: editais,
órgãos de fomento, fundos de venture capital etc.
Até breve.
